Publicado no Consultor Jurídico
As novas ferramentas digitais, como veículo; e a desinformação, como mensagem, devem impor à Justiça um novo mapa múndi. E, com ele, um constitucionalismo digital que implicará a “reterritorialização” do Direito. O raciocínio foi esboçado nesta segunda-feira (12/6) na Federação das Indústrias de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
A questão foi colocada no contexto na eliminação de fronteiras — que permite, por exemplo, que uma pessoa trabalhe em diferentes países ou que uma empresa forneça produtos ou serviços e cobre por isso sem passar pelos canais controlados pelo Estado.
O ministro colocou como inevitável a criação de um órgão regulador no país que delimite o papel das big techs. Essa análise girou em torno da experiência com os dois fenômenos que sacodiram as instituições do país: a “lava jato” e o bolsonarismo.
Nesta terça-feira (13/6), será a vez do ministro Luís Roberto Barroso falar ao Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), que é presidido pelo ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, ministro aposentado da Casa.
