O Ministério Públicou denunciou por crimes de ameaça a aposentada Elisabeth Morrone e o filho dela sobre a investigação de confusões com o humorista Eddy Jr. no condomínio onde moram, em São Paulo. Vídeos mostram Elisabeth chamando o artista de “macaco” e a dupla com garrafa e faca em mãos em frente ao apartamento de Eddy.
O inquérito na Polícia Civil sobre o caso foi finalizado em 23 de março, sem indiciamento por crimes. No relatório da polícia, a delegada escreveu que a investigação estava concluída e que tinha como “sugestão de instauração de incidente de insanidade mental”. O caso foi então encaminhado ao MP.
A promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto citou no documento, na terça-feira (23), que “pairam dúvidas a respeito da integridade mental dos denunciados” e entende “necessária a instauração de incidente de insanidade mental”, mas o juiz ainda vai se manifestar sobre o pedido.
No caso, se o juiz concordar, um novo procedimento na Justiça irá verificar se Elisabeth pode responder pelo crime após perícia que deve ser feita por um perito nomeado. Anteriormente, a defesa dela apontou que a aposentada trataria supostos transtornos psicóticos agudos e transitórios. O filho dela já é interditado.
A advogada Cecilia Mello explica que a responsabilidade penal pressupõe que o indivíduo precisa ser capaz de entender a “reprovabilidade da conduta”.
“Tratando-se de pessoa inimputável ou semi-imputável e, portanto, incapaz de compreender a periculosidade das suas próprias atitudes, a legislação penal determina a imposição de medidas de segurança (internação ou tratamento ambulatorial) como mecanismo de proteção à sociedade, mas que também deve ter um caráter terapêutico. Evidentemente que essa condição de inimputabilidade deve ser aferida e constatada tecnicamente, o que, processualmente, se dá por meio de perícia. Quando o Ministério Público requer a instauração de incidente de insanidade mental, está justamente solicitando a instauração de um procedimento para essa avaliação, diante de alguns indícios prévios que já foram colhidos”, detalha a especialista.
Segundo apurado pelo g1, a promotora considera que seja dada uma indenização mínima por dano moral ao artista.
Um atestado médico de 16 de dezembro de 2022 em outra ação que a aposentada tem contra o condomínio aponta que ela tem um misto de ansiedade e depressão e que faz tratamento no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) desde outubro.
Publicado no G1.
